a europa em crise

Um livro para refletir sobre o futuro da Europa e de Portugal

2012-02-10T09:30:00.000Z

2012-02-10T09:00:00.000Z

Conteúdos do livro

Prefácio Nota introdutória
1. O efeito boomerang do capitalismo globalizado sobre a Europa
2. As antinomias do modelo europeu: Maio de 68 e Estado-social
3. O sentido europeu da vida: homo economicus = Homem Deus
4. A necessidade de um novo caminho
5. Portugal: de Estado soberano a Estado federado?
Reflexões finais

Uma leitura que interessa ao exercício da cidadania

2012-02-10T08:30:00.000Z

Este livro não tem por objectivo último ser lido por um público de perfil académico ainda que lhe possa e deva interessar também. No universo relativamente limitado da língua portuguesa, existem, com mais ou menos qualidade, bastantes publicações de perfil académico-científico sobre a Europa e o processo de integração europeia. Paralelamente, é fácil verificar que há um grande vazio de publicações com o objetivo de chegar a um público mais vasto procurando manter, ao mesmo tempo, rigor analítico e não disfarçando as opções ideológicas do autor sob a capa do carácter técnico-científico do assunto. Se outro argumento não houvesse para a importância de escrever para fora da academia, bastaria recordar que este público mais abrangente, onde se insere a grande maioria dos cidadãos, é, necessariamente, o sustentáculo de qualquer democracia.

A Europa está em crise financeira e económica, mas a crise tem raízes profundas e anteriores aos acontecimentos de 2007/2008 que a desencadearam. A complexidade técnica do funcionamento da União, sendo, em si mesma, verdadeira, tem sido demasiadas vezes usada, e não invulgarmente exagerada, com o objectivo de evitar um debate intelectual e político verdadeiramente aberto sobre o caminho para a seguir. O intuito não declarado é o de estreitar, se não mesmo de eliminar, a possibilidade real de escolha dos cidadãos, gerando a ideia da «inevitabilidade» de uma determinada opção económico-política. Considero ser um dever de cidadania desmistificar a pobreza intelectual e política em que esta ideia assenta.

Para uma geração com memórias vividas os últimos anos do regime ditatorial, que conheceu os trágicos efeitos do prolongamento anacrónico do império colonial e a perpetuação do país entre os menos desenvolvidos da Europa, a integração nas Comunidades Europeias/União Europeia trouxe, acima de tudo, uma grande esperança no futuro. Trouxe também a possibilidade de um novo rumo em conjunto com outras nações da Europa. À União Europeia se deve, numa parte que não é menor, a estabilização do regime democrático saído da revolução de 1974, e, sobretudo, o aumento das oportunidades de melhoria das condições económicas e sociais da população portuguesa, o que certamente não é pouco.

Todavia, este reconhecimento – que é justo e devido –, não pode, nem deve, ser usado como normalmente tem sido pela maioria da elite intelectual, económica e política, portuguesa e europeia, para legitimar atitudes de «despotismo iluminado». Esta forma redutora de pensar e atuar alimenta a ideia da inevitabilidade de um caminho e traduz-se nos slogans mediáticos de «pôr a Europa a andar» e de «mais Europa». Estes, como quaisquer slogans, tendem a gerar automatismos de conduta e a inibir o pensamento crítico. Mais: pretende dar uma aparência de normalidade democrática à tendência da elite dirigente europeia apenas se sentir obrigada a respeitar a vontade popular na medida em que esta se conforme com o que foi por si predeterminado.

A pobreza da linguagem política habitualmente usada, que tende a reduzir, de forma grosseira, o espectro político a europeístas e eurocéticos, acentua, ainda mais, esta abordagem política redutora e extremamente questionável do ponto de vista democrático. A visão instituída a preto e branco sobre a questões europeias faz lembrar a linguagem política que predominou na Europa até meados do século XX (em Portugal até aos anos 70), onde quem não partilhava de uma determinada visão de pátria era tendencialmente visto ou rotulado como traidor. Paradoxalmente, o atual discurso sobre a Europa que se pretende bem mais esclarecido, denota similar quadro mental redutor. Transformou a antiga dicotomia patriota/traidor na nova dicotomia de europeísta/eurocético, onde o eurocético ocupa, embora numa linguagem mais light, o lugar deixado vago pelo arcaísmo do traidor à pátria.

Algumas coisas parecem ser claras para um verdadeiro regresso da política num quadro democrático e pluralista, quer a nível nacional, onde o problema começa por se levantar, quer a nível europeu, onde o problema adquire uma intensidade acrescida e particularmente preocupante. A primeira é que as forças políticas não podem ser elas próprias a esvaziar o político. Parece absurdo mas é o que está a acontecer. O caso português é bem exemplificativo dessa atitude (auto)esvaziadora. Sendo muitas das decisões hoje tomadas a nível europeu, não faz sentido que estas sejam matéria de consenso entre os partidos de poder. Na prática, esse consenso significa não só uma despolitização dessas questões – que, de forma falaciosa são rotuladas de técnicas e apresentadas como «caminho único» –, como retira ao eleitorado reais opções de escolha. Mas, se é assim, qual é o papel dos partidos?

Este auto-esvaziamento, o qual é, também, uma forma de desligitimização dos próprios partidos, assenta numa imagem do passado onde as questões europeias são política externa. Na realidade, hoje são cada vez mais questões de política interna, pelas sucessivas transferências de soberania operadas para as instituições da União. Mas há um outro aspecto que explica o esvaziamento do político, o qual está relacionado com o colapso do modelo socialista-comunista soviético. A partir daí gerou-se a vulgata do «fim da história» e do consequente fim das ideologias. A combinação democracia + capitalismo seria a forma final governo humano à qual todas as sociedades estariam destinadas a sucumbir. Na realidade, o que hoje assistimos é a uma perigosa dissociação do capitalismo face à democracia, mostrando este conviver bem com o autoritarismo político – a China é o exemplo óbvio.

Quanto à União Europeia, está hoje refém dum modelo esgotado de integração (neo)liberal e de uma globalização onde se dissipa o seu bem-estar. Mas a União tem muito para se queixar de si própria! Face à impossibilidade de instituir, à partida, uma unificação política de tipo federal, usou a integração económica e o imperativo da competitividade na globalização, para atingir o seu objectivo unificador. A unificação europeia, acreditou-se, seria feita pelos mercados através de um modelo económico de tipo (neo)liberal, o qual seria fonte de bem-estar para o cidadão e favoreceria a vontade de união política. Consequência atual: é impossível atacar a visão dogmática do supremo valor dos mercados, submetendo-os à vontade política democrática e ao bem comum, sem por em causa esta Europa.

José Pedro Teixeira Fernandes

A crise de solidariedade europeia e a ameaça do diretório

2012-02-10T08:00:00.000Z

Um dos aspectos mais originais e atrativos das Comunidades fundadas no pós-II Guerra Mundial foi a assumida renúncia à realpolitik, ou seja, à política de poder tal como esta tinha sido praticada na Europa nos últimos três séculos. De facto, esta caracterizava-se não só por uma clara hierarquização dos Estados em matéria poder – daí a conhecida terminologia de grandes e pequenas potências –, como por um jogo diplomático-estratégico onde o conflito e a guerra estavam sempre latentes. A conhecida frase do general prussiano, Carl von Clausewitz, de que «a guerra é a continuação da política externa por outros meios», é, provavelmente, a que melhor capta esta forma de relacionamento belicosa entre os europeus.

Ligada a uma renúncia da política de poder, as Comunidades implementaram uma forma de funcionamento original, usualmente designada por método comunitário. Entre outras características, este baseou-se numa relação muito mais paritária entre os Estados do que a tradicional hierarquia entre grandes e pequenas potências considerava ser o relacionamento natural entre os Estados. Esse método inovador surgiu associado a órgãos supranacionais, os quais deviam zelar pelos interesses do conjunto europeu e não pelos interesses nacionais particulares, o mesmo é dizer dos interesses das grandes potências. Para além disso, foram criados mecanismos de ajuda financeira aos países e regiões mais pobres, com algum tipo de problema estrutural de desenvolvimento, ou afectados por crises setoriais graves.

Toda esta forma de funcionar – a qual é o grande cimento histórico da União Europeia – e que deixava transparecer uma forma de funcionamento solidária, fosse ela genuína ou interessada, tem sido ultimamente posta em causa como vou mostrar em seguida. No quadro institucional da União Europeia, o Conselho, é, por excelência, o órgão onde os diferentes interesses e pontos de vista nacionais devem ser projetados. Por esta razão, é fácil de entender que a forma como se decide no Conselho, e o peso de cada Estado na decisão, são o melhor barómetro para avaliar o seu carácter, paritário ou hierarquizado. Num sistema ideal, perfeitamente paritário e solidário, entre grandes e pequenos Estados, prósperos e menos prósperos, teríamos um processo de votação onde todos tenderiam a ter similar peso político.

Desde o Tratado de Nice que, em nome do aumento da eficácia do funcionamento da União, o processo de deliberação por maioria qualificada sofreu várias alterações. A deliberação por maioria qualificada implica que nem todos os Estados precisam de estar de acordo para ser adoptada uma determinada medida. Devo dizer, que, por princípio, não me parece criticável esta forma de decidir. O preço do consenso total (unanimidade) certamente seria elevado e muitas vezes levaria à impossibilidade real de ser tomada qualquer decisão, ou seja, ao bloqueio. O problema não é, por isso, o de ser mau tomar decisões por maioria qualificada, mas o princípio tem riscos: um Estado soberano pode ver-se obrigado por uma determinada medida sobre a qual está em desacordo. Todavia, esse risco é algo que necessariamente terá de existir num processo ambicioso de integração. Assim, a questão que me parece importante, e que realmente vale a pena discutir, é a do peso relativo de cada Estado nesse processo de decisão e do sentido da evolução do sistema de votação em termos de poder.

Sistema de votação por maioria qualificada do Tratado de Maastricht

(funcionou até 1 de Maio de 2004)

Estados-membros (UE 15)	Nº votos
Alemanha, França, Itália e Reino Unido	10
Espanha	8
Bélgica, Grécia, Holanda e Portugal	5
Áustria e Suécia	4
Dinamarca, Irlanda e Finlândia	3
Luxemburgo	2
Total	87
Aprovação por maioria qualificada com 62 votos (± 71, 3%)

Tomemos como exemplo o caso português, o qual nos interessa mais diretamente, e vejamos a evolução comparativa do peso da votação com a Alemanha, a França e o Reino Unidos (os Estados mais populosos e economicamente mais fortes da UE – na linguagem na tradicional política as grandes potências) e também com a Espanha, pela sua proximidade histórica e geográfica. Repare-se nas seguintes equações simples que traduzem, de alguma forma, o peso relativo dos Estados nesse processo de votação:

I. Tratado de Maastricht

Portugal 5 votos em 87 [peso na votação total = 0,05]

Alemanha: 10 votos [peso relativo de Portugal = 0,50]

França: 10 votos [peso relativo de Portugal = 0,50]

Reino Unido: 10 votos [peso relativo de Portugal = 0,50]

Espanha: 8 votos [peso relativo de Portugal = 0,62]

II. Tratado de Nice

Portugal: 12 votos em 345 [peso na votação total = 0,03]

Alemanha: 29 votos [peso relativo de Portugal = 0,41]

França: 29 votos [peso relativo de Portugal = 0,41]

Reino Unido: 29 votos [peso relativo de Portugal = 0,41]

Espanha: 27 votos [peso relativo de Portugal = 0,44]

III. Tratado de Lisboa

Portugal:10,5 ml/hat. em 492,8 [peso na votação total = 0,02]

Alemanha: 82,4 ml/hab. [peso relativo de Portugal = 0,12]

França: 62,8 ml/hab. [peso relativo de Portugal = 0,16]

Reino Unido: 60,4 ml/hab. [peso relativo de Portugal = 0,17]

Espanha: 43,7 ml/hab. [peso relativo de Portugal = 0,24]

A explicação oficial dada pelas autoridades europeias e pelos governos nacionais para a reforma das instituições e do processo de votação no Conselho é que este resulta dos alargamentos de 2004 e 2007, os quais levaram a UE de 15 a 27 Estados-membros. Naturalmente este argumento tem fundamento como, aliás, é fácil de comprovar. Todavia, há um segundo argumento que é normalmente omitido, ou, pelos menos, deliberadamente desvalorizado, como se fosse um aspecto menor. Mas não é. Esse argumento reside no facto de os grandes Estados (sobretudo Alemanha, França e Reino Unido), terem considerado inaceitável a forma de funcionamento instituída em Maastricht numa União alargada. Esta era demasiado paritária e solidária entre «grandes» e «pequenos» Estados, não projetando, na tomada de decisão do Conselho, a hierarquia de poder que estes consideravam natural.

O Tratado de Nice, negociado em 2000 no âmbito da presidência francesa da UE, foi um primeiro passo nesse esforço dos grandes Estados para restabelecer a ordem natural da hierarquia de poder. Apesar de tudo, foi considerado ainda insatisfatório, pois, embora a diferenciação se tenha começado a efetuar pelo novo número de votos atribuídos cada Estado, este não foi considerado suficiente, por demasiado paritário. (Permanece em vigor até 2014, por disposição transitória do Tratado de Lisboa).

Sistema de votação por maioria qualificada instituído do Tratado de Nice

(em funcionamento desde 1 de Maio de 2004)

Estados-membros (UE 27)	Nº votos
Alemanha, França, Itália e Reino Unido	29
Espanha e Polónia	27
Roménia	14
Holanda	13
Bélgica, Grécia, Hungria, República Checa e Portugal	12
Áustria, Suécia e Bulgária	10
Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Irlanda e Lituânia	7
Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia e Luxemburgo	4
Malta	3
Total	345
A aprovação por maioria qualificada quando: i) uma maioria dos Estados-membros votar a favor (em certos casos uma maioria de dois terços); ii) existe um mínimo de 255 votos a favor da proposta (± 73,9%) OBS: qualquer Estado-membro pode solicitar a confirmação de que os votos a favor representam pelo menos 62% da população da UE. Se este não for o caso, as decisões não serão adoptadas.

Uma das ironias da história é que coube a um pequeno Estado – Portugal – o «privilégio» de celebrar, com entusiasmo, através do Tratado de Lisboa, a futura hierarquia (e reforço da primazia) das grandes potências na UE, estabelecida sob o aparentemente irrepreensível critério da população. Assim, o futuro sistema de votação prescinde dos votos até agora atribuídos a cada Estado, passando a converter diretamente a população de cada país em peso político para a votação por maioria qualificada. Nada de mais democrático em termos de decisão, poderá pensar-se.

Sistema de votação previsto pelo Tratado de Lisboa

(é essencialmente o mesmo do Tratado Constitucional Europeu)

A) Aprovação por maioria qualificada

55% dos membros do Conselho, incluindo, pelo menos, 15 dos Estados-membros

65% da população da UE

B) Minoria de bloqueio

Pelo menos 4 Estados-membros

35% da população da UE

Todavia, há aqui uma flagrante coincidência entre o princípio democrático da população e a lógica de poder da realpolitik. Quando olhamos para o topo deste ranking demográfico (onde Portugal ocupa o 10º lugar, praticamente em paridade com a Bélgica, a República Checa e a Hungria), verifica-mos que este reflete, de forma quase perfeita, aquele que é o usual entendimento da hierarquia de poderes na UE: 1º Alemanha, 2º França, 3º Reino Unido, 4º Itália (depois a Espanha em 5º e a Polónia em 6º). Aumentou a democraticidade na decisão, ou aumentou a expressão da política de poder na construção europeia?

A população dos Estados-membros da UE

Estado-membro	População (milhões de hab.)	% da população da UE (27)
Alemanha	82,438	16,73%
França	62,886	12,76%
Reino Unido	60,422	12,26%
Itália	58,752	11,92%
Espanha	43,758	8,88%
Polónia	38,157	7,74%
Roménia	21,61	4,38%
Holanda	16,334	3,31%
Grécia	11,125	2,26%
Portugal	10,57	2,14%
Bélgica	10,511	2,13%
República Checa	10,251	2,08%
Hungria	10,077	2,04%
Suécia	9,048	1,84%
Áustria	8,266	1,68%
Bulgária	7,719	1,57%
Dinamarca	5,428	1,10%
Eslováquia	5,389	1,09%
Finlândia	5,256	1,07%
Irlanda	4,209	0,85%
Lituânia	3,403	0,69%
Letónia	2,295	0,47%
Eslovénia	2,003	0,41%
Estónia	1,344	0,27%
Chipre	0,766	0,16%
Luxemburgo	0,46	0,09%
Malta	0,404	0,08%
UE (27)	492,881	100,00%

A (re)entrada da política de poder nas questões europeias não é apenas visível no processo de reforma das instituições e da decisão no Conselho. Numa outra área – a das consultas à população para ratificação dos Tratados –, é também notório que esse processo está em marcha há já algum tempo. Repare-se no contraste flagrante das soluções políticas para o «não» em França, em 2005, ao Tratado Constitucional Europeu (TCE), e o «não» na Dinamarca, em 1992, ao Tratado de Maastricht, ou o mais recente não da Irlanda, em 2008, ao Tratado de Lisboa. No caso da França, o TCE foi, ainda que quase só na aparência formal, abandonado. Razão de fundo: era politicamente impossível pressionar França – um grande potência da UE –, a efetuar um exercício de cosmética democrática que seria ter de efetuar um novo referendo, no ano seguinte, sobre o mesmo assunto.

Pequenos países como como Dinamarca e a Irlanda não levantam esse constrangimento democrático. Solução óbvia na lógica da realpolitik: pressionar esses Estados para que, mantendo na aparência da atitude voluntária deste e de uma negociação paritária (oficialmente, na União, a política de poder não existe...), repitam esse referendo, de modo a que o «sim» seja, de uma forma ou de outra, obtido. Quer dizer, na prática política europeia está a ganhar raízes o princípio de que, pelo menos para os pequenos Estados, o «sim» é o único sentido voto aceitável ao dispor do cidadão nas questões europeias. Sob este prisma, o atual diretório franco-alemão que dirige a União é a evolução «natural» de um processo com origens, pelo menos, há uma década atrás, e não um acaso gerado pela crise económico-financeira de 2007/2008.

José Pedro Teixeira Fernandes